PRODUÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
As regras gerais para o estabelecimento de Estágio de alunos da UnB são detalhadas na Circular nº 20/2020/ DAIA/DEG
Passo-a-passo (4 etapas):
1. Verificar se a CONCEDENTE é uma Empresa conveniada à UnB: Empresas Conveniadas.
Caso não seja: entrar em contato com Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
2. Produzir o Termo de Compromisso de Estágio não obrigatório (TEC).
Um modelo de TEC pode ser encontrado [AQUI]
As atividades do estágio devem ser detalhadas e contribuir para a formação de um Engenheiro.
A data do início das atividades não pode anteceder a celebração do TEC: prepare o termo com um mínimo de 10 dias úteis antes do início das atividades de estágio.
Os horários das atividades de estágio devem ser compatíveis com as atividades acadêmicas: ESTÁGIO EM HORÁRIO DISTINDO DAS AULAS.
A empresa deve obedecer a Lei 11.788 e buscar concilar as atividades flexibilizando os horários do estágio.
3. A coleta de assinaturas do TEC.
O TEC deve ser assinado pelo ESTAGIÁRIO, CONCEDENTE, SUPERVISOR E PROF. ORIENTADOR
O estagiário deve indicar um Professor do ENM que seja de área relacionada com o Estágio como ORIENTADOR. Caso isso não aconteça a Coordenação irá designar um.
A coleta de assinatura dos membros externos pode ser feita fisicamente (com carimbo), digitalmente ou via SEI (seguindo o procedimento descrito [AQUI]).
4. Após o cumprimento das etapas de 1, 2 e 3: encaminhar o TEC via e-mail institucional (@aluno.unb) em arquivo único (.pdf) para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para os alunos de Mecatrônica). O termo será encaminhado à CESG para apreciação e assinatura, posteriormente será devolvido ao discente pela Secretaria do ENM.
PRODUÇÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
Um relatório de estágio deve ser produzido SEMESTRALMENTE e conter:
1) Parecer e assinatura do Supervisor na empresa.
2) Parecer e assinatura do Estagiário.
3) Parecer e assinatura do Orientador na UnB.
Seguindo preferencialmente o modelo disponível [AQUI]
Após a produção do relatório o discente deverá encaminhá-lo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Não é necessário colher a assinatura e parecer do orientador, ela pode ser feita diretamente dentro do processo SEI.
A CESG não analisará nenhum termo aditivo antes da apresentação dos relatórios de estágio pendentes.
RESCISÃO DE ESTÁGIO
Termo de rescisão deverá ser encaminhado à Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. caso as partes decidam pela terminação de um estágio. A rescisão de um estágio em vigência é requisito para apreciação de um novo termo de estágio.
Em geral cada empresa costuma ter o seu modelo de Termo de Rescisão. Segue um exemplo:
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
Ao(s) ___dia(s) do mês de ______ do ano de ____, o(a) aluno(a) ___________, regularmente matriculado(a) no Curso de ____________ e frequentando as aulas na Universidade de Brasília - UnB, no ___ período, turno: ________, RG nº ___________, CPF nº ___________, Rescinde o Contrato de Estágio com a ______________ com sede na ______________________. Bairro: __________. CEP: __________. Brasília-DF. Fone: ___- __________ inscrita no CNPJ nº __________________ Instituição com personalidade Jurídica de Direito ________, representada pelo (a) Sócio(a) Sr (a). _______________. E por estarem de comum acordo com este Termo de Rescisão, as partes assinam.
LINKS ÚTEIS
Mais detalhes sobre a legislação que regulamenta os Estágios estão disponíveis em:
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
